Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações

Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal. 

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Autarquia municipal. Intimação pessoal. Advogado particular. Descabimento.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo 1º réu, às fls. 139/144, em face da decisão de fls. 132/133, da lavra do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, que deixou de receber o recurso de fls. 121/131, em razão da intempestividade.

Citação pessoal. Descabimento no processo do trabalho.

A citação pessoal do réu não é cabível no processo do trabalho, bastando, para ser válida, que a notificação seja entregue no endereço da reclamada.

Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Você se contrataria?

Sua marca pessoal é intransferível

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Ameaça por e-mail contra ex-deputado deve ser julgada pela Justiça do DF

, mas somente consumados por e-mail, não havendo, portanto, a transnacionalização do delito – condição para que a competência fosse da Justiça Federal.

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.

Cerceamento de defesa. Caracterização.

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado